Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina um prazo máximo de até dez dias antes da data da viagem para que agências de turismo emitam bilhetes aéreos. A iniciativa visa aumentar a segurança e a garantia para os consumidores, permitindo melhor planejamento e evitando possíveis transtornos de última hora.
Com a nova medida, as agências de turismo passam a ser obrigadas a emitir os bilhetes até dez dias antes do embarque. Essa mudança busca minimizar inconvenientes para os viajantes, que muitas vezes acabam pagando preços elevados devido à proximidade da data da viagem.
O prazo estabelecido tem o objetivo de oferecer maior transparência e confiança aos consumidores. A medida garante que o viajante tenha tempo hábil para qualquer ajuste necessário e evita surpresas desagradáveis, como o não recebimento do bilhete ou mudanças súbitas de valores.
A proposta vem ao encontro das reclamações frequentes dos consumidores, que enfrentam inseguranças quanto à emissão de bilhetes aéreos. Com a exigência de um prazo de emissão antecipada, espera-se diminuir significativamente esses problemas no setor de turismo.
Essa aprovação pela comissão pode representar um avanço significativo na proteção dos direitos dos consumidores. Além disso, deve promover um cenário mais estável para as agências, que poderão se organizar melhor e evitar problemas logísticos de última hora.
Durante a discussão do projeto, ressaltou-se a importância do equilíbrio entre a proteção ao consumidor e a operacionalidade das agências de turismo. A proposta busca harmonizar esses interesses, colocando o bem-estar dos viajantes como prioridade.
Agora, a medida aguarda tramitação em outras instâncias legislativas. O objetivo é garantir que a proposta avance no Congresso e se torne uma realidade para consumidores e agências, assegurando uma experiência de viagem mais segura e planejada.
Caso a medida seja aprovada, será um impulso significativo para o setor turístico, incentivando práticas mais responsáveis e transparentes. As agências precisam adaptar-se às novas exigências, garantindo que cumpram o prazo estabelecido.
Finalmente, a proposta de impor um prazo máximo para a emissão de bilhetes aéreos até dez dias antes da viagem reflete um passo importante na regulamentação do setor turístico. A medida visa proteger consumidores e promover uma relação de confiança entre viajantes e agências, contribuindo para a melhoria da experiência de viagem no Brasil.
- Zagueiro do Noroeste prevê desafio contra Neymar e pede cautela - 6 de fevereiro de 2026
- Corinthians enfrenta Capivariano: guia completo para assistir ao vivo - 6 de fevereiro de 2026
- Cruzeiro abre vantagem, mas Coritiba vira e vence no Brasileirão - 6 de fevereiro de 2026




