O XXV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) trouxe ao centro das discussões o papel fundamental do Poder Judiciário na proteção dos direitos humanos e sociais […]
Magistrados debatem defesa de direitos humanos no país Veja Mais »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a legalidade da operação da Buser no transporte intermunicipal. A decisão representa uma vitória importante para a
Justiça de SC autoriza Buser a operar entre cidades do estado Veja Mais »
“`html O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçando a importância de proteger e promover esses direitos no
STF destaca celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos Veja Mais »
O presidente Lula recentemente vetou o Projeto de Lei da dosimetria, gerando diversas discussões sobre os próximos passos no cenário político e jurídico do país.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está prestes a inaugurar um espaço dedicado à inovação e criatividade, prestando uma significativa homenagem a Lynaldo Cavalcanti.
Tribunal da PB cria laboratório de inovação em tributo a Cavalcanti Veja Mais »
